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26 de mar de 2015

REUNIÃO CONSELHO MUNICIPA DE SAÚDE




O prefeito deslocado, atabalhoado, vazio de ideias chegou ao ponto máximo.

Em reunião do Conselho Municipal de Saúde a pergunta que todos faziam era:

QUEM SUBSTITUIRÁ A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE SAIRÁ DE LICENÇA MATERNIDADE NA PRÓXIMA SEMANA?

Ninguém tem resposta para a pergunta, hoje, foi a última reunião do conselho em que a secretária participa antes de seu afastamento e não foi informada de quem a substituirá.

As notícias não são boas, temas importantes foram discutidos e a preocupação visível dos conselheiros em saber o que acontecerá com a saída da atual secretária. Será que seu substituto(a) dará continuidade ao trabalho desenvolvido até agora?

Difícil prever uma vez que há poucos dias de seu afastamento não havia para quem passar as coordenadas da pasta.

O descaso do prefeito em nomear seu substituto(a) faz parecer que tudo está bem, afinal de contas qual o problema com a secretaria de saúde? Nem é uma pasta tão importante mesmo.

Faz sentido, levando em conta o exemplo do governo federal, em que o ministério da educação está vago e ninguem faz a menor ideia de quem ou quando será ocupado novamente, outra pasta sem muita importancia para a Pátria Educadora.

 
- A saúde está ótima, a não ser o fato de que a Santa Casa de Mogi das Cruzes fechou a maternidade e nossas gestantes a partir de agora serão encaminhadas para Suzano.

- A saúde está ótima, a ser pela dengue batendo às portas do município, confirmados 3 (tres) casos, sendo que um deles pode ter sido contaminado aqui mesmo na cidade. 

- A saúde está ótima, a não ser a renovação da  intervenção na Santa Casa sem passar pelo conselho, o qual, foi surpreendido com a notícia durante a reunião.

- A saúde está ótima, a não ser o fato de as buscas do conselho para entender o que acontece na Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan até agora resultarem infrutíferas, cansados e tensos, aprovaram hoje encaminhamento ao Ministério Público para que investigações sejam conduzidas a fim de esclarecer os obscuros empréstimos e a conduta do interventor (que não compareceu à reunião) na administração da entidade, mais uma vez os conselheiros foram surpreendidos  ao  saber que os empréstimos obscuros foram renegociados e ninguém sabe informar quais as garantias teriam sido  usadas para a negociação, só o que ficou claro foi que os ex-provedores da Santa Casa estão livres do ônus das transações.

(Se a Santa Casa acabar fechando as portas, responsabilidade exclusiva de sucessivas  administrações desastrosas, alguém haverá de subir em palanque para culpar ou a  atual secretária ou o atual conselho.)

- A saúde está ótima, a não ser o caso da construção do Centro de Zoonoses, aquele terreno que foi desapropriado e que estava recebendo lixo, após audiência no Ministério Público é que informaram a secretária de saúde, por enquanto, que existe um TAC, têrmo de ajustamento de conduta, que foi feito anteriormente.

- A saúde está ótima, a não pelo CAPS, centro de assistência psico-social, que deveria funcionar numa casa que foi alugada há quase 2 (dois) anos por R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e que continua em reforma, isso depois de muito procurarem por um imóvel que correspondesse à necessidade da prefeitura.

É senhor prefeito está tudo muito bem.



 

18 de mar de 2015

PACOTE ANTICORRUPÇÃO SURPREENDEU VOCE?

A mim parece que o governo não entendeu ainda os gritos das ruas.

Pacote anticorrupção????? A corrupção é uma senhora idosa?????

Tudo que acabei de ouvir no noticiário sobre este "pacote anticorrupção" não passa de balelas, afinal o que tem de novidade nele?

 Vejamos:

- Quem for pego por corrupção terá seus bens apreendidos, leiloados e depositados enquanto aguarda conclusão do processo.

Mas isso não o que a justiça já faz?

- Enriquecimento ilícito de funcionário público agora é crime.

Mas isso não era crime?   Não é isso que os fiscais da Receita Federal fazem? Identificar e punir o contribuinte que não consegue comprovar seus rendimentos com seu patrimônio?

- Criminalização de caixa 2 eleitoral e lavagem de dinheiro eleitoral.

Mas caixa 2 nunca foi crime? Quer dizer então que um partido manter caixa 2, hoje, é legal?

Afinal o que tem de novo nesse pacote para o governo achar que silenciará as vozes das ruas?

Pergunto:
 
- O que os partidos irão fazer com os políticos envolvidos no escândalo da lava jato, eles serão afastados de suas funções durante as investigações?

- Caso sejam indiciados e condenados serão expulsos de seus partidos?
 Como foi no caso do Mensalão?
 

só que não
 

Ora, me poupem! 

 

15 de mar de 2015

A TROIKA SALESOPOLENSE


Conduzida por um prefeito kamikaze, de ideias vazias e tão desgovernado quanto um veículo que, do nada, choca-se contra a traseira de um caminhão parado no canto da rua, uma câmara municipal nitidamente descaracterizada de suas funções fundamentais e que hoje nos confunde como sendo um departamento qualquer da prefeitura e uma administração obscura da santa casa de misericórdia, nossa pobre cidade segue desnorteada, de mal para pior.
Novamente, a bola da vez é a controversa Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan.
A seguir, nosso requerimento endereçado à santa casa e respectiva resposta.



A consequência de se tentar explicar o inexplicável, inevitavelmente se revela, sempre, ou uma palhaçada ou um atentado contra a inteligência humana, como no caso desses políticos envolvidos no escândalo da Petrobras aparecendo na televisão indignados com o fato de estarem sendo investigados.
A resposta da santa casa ao nosso requerimento não foge à regra.
Provavelmente, quem emitiu a resposta devia estar se sentindo representando o saudoso CHACRINHA, em um show na praça.
Absurdamente incoerente com o que foi exposto no requerimento, a direção da entidade somente confirmou que, no nosso entendimento, cobrar qualquer serviço, seja a que título for, é uma velada extorsão infligida ao cidadão.
Sobre a qualidade de instituição filantrópica da santa casa, não vamos nem entrar no mérito da questão, pois, com certeza, já deve tê-la perdido há muito tempo.
O fato é que a santa casa não poderia, em hipótese alguma, ter cobrado um centavo sequer, de quem quer que seja, já que é provida com recursos públicos provenientes do SUS e de repasses feitos pela prefeitura municipal.
Pior ainda é que esta entidade notadamente obsoleta e perdida em suas sucessivas administrações dilapidadoras, desastrosas e inconsequentes, hoje está sob intervenção da prefeitura.
O resultado desta intervenção?
É o que estamos presenciando neste momento, a instituição com muitas das suas atividades interditadas, sem dinheiro, agora cobrando indevidamente por serviços prestados, gastando quase a totalidade dos recursos financeiros recebidos para pagamento de salários e cumprindo sua obrigação legal de proporcionar saúde à população com a XEPA.
A santa casa não dedica serviços de saúde à população por caridade, mas por obrigação, pois, recebe dinheiro público para essa finalidade.
O senhor diretor precisa ler muito sobre instituições filantrópicas, conhecer a legislação que regulamenta esta atividade, aliás, como diretor de uma instituição filantrópica nem deveria estar recebendo salario e como simples voluntário, com certeza não teria o mesmo empenho em camuflar tudo o que ocorre de errado nos bastidores dessa casa.
Esta resposta idiota e desconexa já era esperada, o que surpreendeu mesmo foi o fato da confirmação de que os recibos relativos a uma cobrança ilegal são devidamente contabilizados, embora não tenha explicado de que forma e que todas as contas são prestadas com a Secretaria Municipal de Saúde e, indignem-se, com o Conselho Municipal de Saúde que, então, aparentemente, tinham conhecimento dessa trama urdida contra a população.
De todo o exposto, lamentavelmente concluímos que a santa casa de misericórdia esta pior do que era na administração anterior e que os únicos resultados da intervenção da prefeitura foram a manutenção do pagamento das parcelas relativas aqueles empréstimos obscuros de mais de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) e que ninguém consegue explicar como, porque e onde foi parar a fortuna, além da colocação sistemática de indicados políticos no inflado quadro de funcionários, sem que sejam submetidos aos processos seletivos determinados por lei, ou seja, concurso público.
Enquanto isso a santa casa segue em sua triste e penosa tarefa de pedir esmolas pelas ruas, conseguir prendas para bingos, tudo, é claro, no sentido de continuar com sua missão altruísta, ameaçando, vez ou outra, fechar definitivamente suas portas, o que nunca irá acontecer, pois, como entidade filantrópica que ao menos um dia foi, tendo sido custeada com dinheiro público, fechar as portas e deixar de cumprir o papel do estado acarretará em perda de seu patrimônio para este, o Estado e os vicentinos não se sentiriam nada confortáveis com esta situação.
Não poderíamos finalizar este post sem comentar que, no dia em que nos apresentamos na administração da santa casa para protocolar um requerimento sobre escala de médicos, uma simples funcionária tentou obstar um direito garantido por lei de acesso a informações públicas, deixando de imprimir um documento por ordem do diretor, providência que só cumpriu após ter consultado, por meio de telefone celular, alguém de fora da instituição, sugerindo que diretor é somente figurativo e quem manda mesmo é um sujeito oculto, outro lobo vestido em pele de cordeiro, o qual, provavelmente, saberia explicar o paradeiro da fortuna que acima nos referimos.

14 de mar de 2015

SÓ NEGA QUEM SONEGA




O prefeito KAMIKAZE, vazio de ideias e que não tem feito absolutamente nada de interessante para o município senão meter seu nariz onde não é chamado, ou seja, atrás de caminhões parados pelas ruas deterioradas e tomadas pelo matagal, não respondeu, ainda, um requerimento protocolado no dia 09/02/2015, afrontando rigorosamente o que estabelece a Lei de Acesso à Informação número 12.527/2011, especialmente em seus artigos 11 e 32.
O mencionado requerimento trata sobre os alugueis dos muitos imóveis ocupados por esta administração pública e que estão sendo pagos aos proprietários sem a devida retenção do Imposto de Renda, fato que causa estranheza, pois, de um lado este imposto retido constitui receita para a prefeitura, já que esta não precisa efetuar o recolhimento ao fisco, sendo, inclusive, considerado crime de responsabilidade a renúncia deste recurso.
Do outro lado, com relação aos proprietários dos imóveis, se não estão tendo os valores do Imposto de Renda retidos, como estão procedendo com as informações de suas declarações anuais para a Receita Federal, ou pior, não estariam nem declarando?
A fraude ou sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal. É flagrante e caracteriza-se pela ação do contribuinte em se opor conscientemente à Lei. Desta forma, sonegação é um ato voluntário, consciente, em que o contribuinte busca omitir-se de imposto devido.
Importante observar que a retenção  do  IMPOSTO DE RENDA sobre os aluguéis pode ser  só a ponto do iceberg, há de se investigar, também, os pagamentos relativos a transporte de passageiros, serviços de limpeza, conservação, segurança, assessoria e consultoria técnica, indenizações judiciais, dentre outros.
Tão nocivo quanto sonegar impostos é o fato de se apoiar candidaturas de incompetentes para qualquer cargo eletivo esperando como contrapartida o recebimento de favores que ensejem enriquecimento ilícito, prática da qual nosso país vem sendo vítima desde que nos livramos da ditadura militar para cairmos na armadilha da pseudo-democracia em que vivemos hoje.
Triste ilusão a do pobre brasileiro achar que um dia tirou o militar do comando do país, os generais deixaram o governo e o coronelismo dele se apossou.