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31 de jan de 2015

A MOVIMENTAÇÃO DOS ABUTRES




No limiar da tradicional temporada das obras já se pode observar a movimentação encarniçada dos abutres sobre os processos licitatórios.
Informações de fontes fidedignas dão conta de que uma alta autoridade da nossa depauperada Shangri-La, onde a única coisa que funciona e muito mal, é a caneta do prefeito assinando portarias exonerando uns e nomeando postulantes ao notório cabidão de empregos, passou o último final de semana no QG de um poderoso proprietário de construtora, em conhecida cidade litorânea adjacente.
Atualmente neste nosso país ordinário, no sentido pejorativo, não há quem não saiba que construtora, tal como a máfia de Chicago, dos anos 20/30 e Al Capone, é sinônimo de organização criminosa e que juntamente com congresso, senado, câmaras e assembleias, sindicatos, PCC, CV, PT, milícias de policiais mau caráter, traficantes, governam este território nacional.
Logo estaremos vislumbrando os diversos canteiros de obras, as placas indicando valores superfaturados, prazos que nunca são cumpridos, os diversos nomes fantasiosos das empresas contempladas, mas que na verdade é sempre uma mesma, uma soma vultosa de valores indo para o ralo e o pior, o legado de obras inúteis, de qualidade vil, muitas inacabadas, enfim, toda aquela pouca vergonha que nos revela ao mundo que acompanha os acontecimentos pela eficiente rede de comunicação, verdadeiros palhaços idiotas, conformados com a sorte e que, ao invés de providências efetivas no sentido de erradicar a bandalheira, fazemos piadas da própria desgraça para divulgá-las na rede social.
Um aparte:
“Se um dia fomos considerados país emergente, certamente porque viemos à tona, tão somente, da fossa onde sempre estivemos mergulhados e na qual hoje nos encontramos, literalmente, boiando.”
Para quem tem um pingo de decência, começa mais uma árdua empreitada de se tentar minimizar o prejuízo absurdo que esta prática sórdida tem produzido ao município, a de espantar os abutres que sobrevoam nossa cidade que já é uma carcaça deixada pelas sucessivas administrações medíocres, incompetentes, vazias de ideias, sem nenhum compromisso e respeito com a população, com o meio ambiente, com absolutamente nada senão com a insana missão de se locupletarem, de qualquer forma.
Continua nossa missão quixotesca e solitária de enfrentar os moinhos de vento, formulando requerimentos, denunciando ao Ministério Publico, ao Delefin da PF etc., exigindo providências dos vereadores e podemos garantir senhores governantes, apesar de aparentemente insignificante, nossas ações irão deixa-los, como ocorreu com a administração anterior, em uma situação nada confortável.

20 de jan de 2015

REFIS - PROGRAMA PARA OS CALOTEIROS

OU NÃO 

Lei Complementar 05 de 29 de dezembro de 2014.
 
REFIS - Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis concede até 100% de desconto dos juros e multas

 
A história já mostrou que esses programas servem, na maioria dos casos, para livrar os caloteiros de plantão de punições fiscais e legais.

É impressionante o desrespeito que se tem pelo cidadão que honra suas obrigações e paga corretamente seus impostos.


Esse REFIS é um favor feito aos sonegadores com chapéu alheio - Com o dinheiro dos contribuintes que pagam em dia.
 
"O bom contribuinte se sente um otário".

Um estímulo despudorado ao calote.
 
 
A lei foi aprovada pela Câmara Municipal, É CLARO, já que na lista dos devedores da prefeitura tem até vereador.
 
 

15 de jan de 2015

O EMBUSTE DA MP 656

Dilma: para o trabalhador, remédio amargo.

Para os ricos, doces e bombons 

 

Adriana da Silva Aguiar: Medida agridoce

A manobra da edição dessa MP é conhecida no Congresso como ‘contrabando legislativo’. Acrescentam- se e aprovam-se matérias que não têm a menor relação e, quase sempre, sem qualquer discussão

O DIA

Rio - A Medida Provisória 656, de 2014, aprovada pelo Congresso, prevê a renegociação das dívidas dos clubes de futebol sem qualquer contrapartida de melhoria de gestão e de transparência. O texto parcela em até 20 anos as dívidas dos clubes com a Receita, com a Procuradoria-Geral da Fazenda e com o Banco Central. Segundo parlamentares, a dívida dos times com o Fisco é estimada em R$ 3,7 bilhões. Polêmico, já que não impede os clubes de voltar a contrair débitos.

A MP 656 também estabelece procedimentos burocráticos e a exigência de mais uma certidão para a lavratura do contrato de compra e venda de imóveis — a certidão de propriedade. Com isso, as receitas dos cartórios de registro de imóveis, que já são milionárias, deverão atingir o patamar dos bilhões.

A manobra da edição dessa MP é conhecida no Congresso como ‘contrabando legislativo’. Acrescentam- se e aprovam-se matérias que não têm a menor relação e, quase sempre, sem qualquer discussão. A MP 656 trata de matéria tributária, e normas a clubes e a cartórios não deveriam fazer parte do texto.

A correção da tabela do imposto de renda em 6,5%, no entanto, é matéria tributária e se relaciona com o texto da MP. O objetivo seria compensar os contribuintes da perda inflacionária no ano. A correção, porém, é maior do que a desejada pelo governo, que defende reajuste de somente 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflação.

No plenário da Câmara, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), se esforçou para tentar barrar o reajuste na tabela e fez apelo para os deputados que não aprovassem a medida. “Diante do cenário econômico do país, este percentual não é o que o governo entende como possível para alterar a tabela do Imposto de Renda”, afirmou. Segundo Fontana, o veto ao reajuste de 6,5%, com base no IPCA, é quase certo.

A tabela proposta estabelece que quem tiver renda até R$ 1.903,98 estará isento. Progressivamente, a alíquota sobe até chegar à faixa de R$ 4.753,96, que descontará 27,5%.
A matéria segue agora para sanção. Dilma terá a árdua tarefa de justificar a sanção de benefícios bilionários para clubes de futebol e para cartórios e o veto à tão esperada e justa correção da tabela do imposto de renda para a população.

Adriana da Silva Aguiar é advogada de Direito do Trabalho
Fonte: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-01-10/adriana-da-silva-aguiar-medida-agridoce.html

 

20 de dez de 2014

SANTA CASA DA MISÉRIA E DISCÓRDIA – COMO SEMPRE




Mais uma vez, COMO SEMPRE, desde tempos remotos, a situação de penúria da nossa Santa Casa de Miséria e Discórdia vem à baila e nem podemos dizer que a bola da vez  é determinado problema, pois, da mesma forma, COMO SEMPRE, o assunto é o estado de coma financeiro profundo e irremediável  em que ela se encontra, COMO SEMPRE.

COMO SEMPRE, as únicas funções sociais da instituição continuam sendo a de cabidão de empregos, bem como a de saco sem fundo, literalmente, sendo que não há dinheiro que chegue para  sustentar uma estrutura tão retrógrada e obsoleta, ineficiente, dispendiosa e onerosa, mais a serviço da politicagem do que de prestação de assistência médica, efetivamente -  quantos políticos dela se beneficiaram para realizações das aspirações de obterem, de alguma forma, uma vaguinha, ou no executivo ou no legislativo – e que, consequentemente, a deixa sempre sem fundos, COMO SEMPRE.

A questão é que a população não perca seu tempo rezando para que a Santa Casa se recupere e sobretudo, deixe de contribuir, de alguma forma, com qualquer ajuda que seja, em dinheiro, com doações de materiais ou bens.

Aliás, pedir esmolas para ajudar a Santa casa chega a ser indecente.

Neste sentido, estaríamos, sim, tão somente alimentando o dragão devorador de recursos  abundantes, porém, sempre muito mal administrados, COMO SEMPRE.

Importante lembrarmos que durante a gestão municipal anterior, 2009/2012, da maneira mais obscura  possível, a Santa Casa de Miséria e Discórdia  tomou junto a dois bancos privados, empréstimos milionários, oferecendo como garantia, inclusive, repasses do SUS e o resultado foi que todo o dinheiro desapareceu como uma gota d’agua num oceano, restando para a prefeitura que fez a bobagem incompreensível de intervir na entidade, o pagamento de muitas parcelas vincendas, sem contar com a volta absurda de funcionários  para a administração que, em qualquer empresa de responsabilidade, teriam sido demitidos por justa causa e nunca beneficiados com reintegração.

Extremamente necessário é que a população, que tem direito à saúde garantido pela Constituição Federal, saia às ruas exigindo das autoridades da administração municipal e políticos medidas efetivas e inteligentes para sanar a situação precária em que se encontra o sistema de saúde.

Há quem diga que falar é fácil, mas o problema é muito mais complexo do que se imagina, COMO SEMPRE.

Desculpa deslavada e que já não deve ser aceita de forma alguma, pois, ao contrário, a solução sim, é mais simples do que se imagina, bastando para tanto, tão somente vontade e, sobretudo, coragem.

Nossa atual administração municipal tem o recurso financeiro que é o que ela repassa mensalmente para sustentar o elefante branco, tem estrutura médica, com profissionais habilitados e concursados, tem estrutura física e equipamentos e como toda a população sabe muito bem, diversos espaços alugados pela cidade, aliás muitos espaços alugados pela cidade, onde poderiam estar funcionando centros especializados, ambulatórios e muito mais, ao invés de fundo social, centro de zoonoses, casa do agricultor, que não prestam nenhum serviço de relevância para o município e o mais importante do que tudo, a prefeitura tem obrigação legal de prestar os mesmos serviços básicos que hoje a Santa Casa vem prestando aos trancos e barrancos, ora com a internação interditada, ora com impedimento de atender  gestantes em trabalho de parto, ora com lavanderia e refeitório impossibilitados de funcionarem e frequente falta de médicos.

Nossa atual administração municipal tem mão de obra mais do que suficiente para trabalhar nesta nova estrutura de sistema de saúde, esta com o quadro de funcionários transbordando, tanto que sobra gente até para transportar pessoas para passeios turísticos e clientes de advogados para exames periciais em processos particulares e até para confeccionar enfeites de natal, COMO SEMPRE.


AH! – abundância de funcionários públicos, sobre este assunto merece abrirmos um parênteses;

Vamos recordar que um concurso público realizado em 2010 para suprimento de algumas vagas aprovadas, até hoje vem rendendo empregos para quem dele participou, pessoas classificadas além do trigésimo e até do octogésimo lugar foram convocadas para assumir algum cargo.

Curiosamente, para uma das funções do fatídico concurso em que o número de vagas era apenas  1 (Uma), a segunda colocada foi admitida para o cargo antes da primeira classificada.

E como se não bastasse o citado concurso que vem inflando o quadro de funcionários até hoje, ainda temos uma quantidade enorme de navegantes que chegam para aportarem nos diversos setores  da prefeitura por meio de um dos TRES RIOS, alguns com concurso meia boca e outros até sem concurso mesmo, afinal parece que concurso aqui no nosso sítio é só mesmo pura formalidade, só para inglês ver, COMO SEMPRE.


Vamos deixar essa pouca vergonha secundária de lado e retornar à pouca vergonha principal;

Com toda a estrutura que a prefeitura possui, porém, notadamente muito mal aproveitada, poderia deixar de depender da Santa Casa de Miséria e Discórdia, aproveitando dela, importante salientar, tão somente os bons profissionais, aqueles dedicados e cumpridores de suas responsabilidades – todos nós sabemos que o corpo de enfermagem da entidade, por exemplo, é de uma qualidade excepcional e inquestionável e que acabam saindo prejudicados em detrimento de outros que nada produzem, COMO SEMPRE.

Outro fator sumamente importante nesta empreitada, logicamente, é a coragem referida anteriormente, pois, teria o senhor administrador do município, fundamentalmente, que se desconectar dos políticos de carreira, o que poderia acarretar perda de apoio no legislativo, mas, que seria compensada com o suporte, com a ajuda, com a proteção mais importante que existe, justamente a do povo.

Concluindo, esta tarefa de sanar o problema de saúde pública depende, numa primeira etapa, exclusivamente da população a qual se não se manifestar de forma rigorosa pelos seus direitos, cobrando com vigor medidas eficazes das autoridades públicas, permanecerá sofrendo as consequências eternamente.


Portanto, saia às ruas para manifestar-se, poste-se diante do prédio da prefeitura com cartazes e aparelhos sonoros, bata tambores, pratos, exija seus direitos, tire o prefeito de sua zona de conforto, cobre satisfações, foi para isso que o elegemos como dirigente da empresa que é de todos nós, cidadãos, o MUNICIPIO.

Não é favor, é dever da prefeitura municipal prestar serviços de saúde de qualidade para a população.

Não devemos cobrar dos vereadores solução para o problema da saúde pública, não é da alçada dos mesmos esta atribuição, a eles cabe exclusivamente fiscalizar as ações e as contas do executivo, para que não se permita gastos ilegais, excessivos, desnecessários o que se assim o fizessem já estariam contribuindo substancialmente para uma administração de excelência.

DAR ESMOLAS PARA SANTA CASA É UMA PRATICA QUE NUNCA IRÁ RESOLVER PROBLEMA ALGUM, COMO SEMPRE, NÃO INCENTIVE ESTA AÇÃO.